Após pedido de Bolsonaro; Moares decide libera-lo para que… Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (1º) a realização de encontros de oração na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em Brasília, onde ele cumpre prisão domiciliar. A decisão atendeu a um pedido da defesa e garantiu a participação de 16 integrantes de um grupo religioso, que já se reunia com o ex-chefe do Executivo em encontros semanais, conduzidos ao lado da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
Na decisão, Moraes destacou que a Constituição Federal assegura a assistência religiosa a todos os presos, sejam eles provisórios ou definitivos. “Assim, todos os presos têm direito à assistência religiosa, nos termos do que dispõe o preceito constitucional, razão pela qual inexiste óbice ao deferimento do pedido”, escreveu o magistrado. O despacho reforça o entendimento de que a prática da fé é um direito fundamental e deve ser respeitado mesmo em situações de restrição de liberdade.
Entretanto, Moraes fez um alerta quanto ao uso dos encontros religiosos para outros fins. O ministro frisou que o grupo não pode ser ampliado com pessoas que não integram originalmente as reuniões, a fim de evitar que o benefício seja utilizado como subterfúgio para visitas políticas ou sociais. “O ‘Grupo de Orações’, entretanto, não pode ser utilizado com desvio de finalidade, acrescentando diversas e distintas pessoas como integrantes somente para a realização de visitas não especificamente requeridas”, escreveu o magistrado.
De acordo com a decisão, serão permitidos 16 membros fixos no grupo, previamente cadastrados, que poderão frequentar a residência de Bolsonaro semanalmente. A medida busca conciliar o direito à liberdade religiosa com a necessidade de manter as regras da prisão domiciliar. Moraes deixou claro que qualquer descumprimento ou tentativa de ampliar a lista de participantes sem autorização prévia pode resultar na suspensão imediata da permissão concedida.
A autorização acontece em meio a um ambiente político e jurídico de forte atenção sobre os passos do ex-presidente. Bolsonaro está em prisão domiciliar no âmbito de investigações conduzidas pelo STF, e cada movimentação em torno de sua rotina gera repercussão. Nesse contexto, a decisão de Moraes ganhou peso ao evidenciar o equilíbrio entre a aplicação da lei e a garantia dos direitos constitucionais. Para apoiadores do ex-presidente, o aval do Supremo para os encontros de oração representa um gesto de respeito à fé cristã que Bolsonaro costuma exaltar publicamente.
Os encontros do grupo de oração, agora autorizados formalmente, já eram uma prática conhecida do ex-presidente e de Michelle Bolsonaro. Reuniões desse tipo foram frequentes durante o período em que ele ocupou o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. No atual contexto, os encontros ganham um novo contorno: além de momento espiritual, tornam-se também parte da rotina de Bolsonaro durante a prisão domiciliar, em uma fase de isolamento controlado e restrições impostas pela Justiça.
A decisão de Moraes abre espaço para debates sobre os limites entre religião e política no cenário brasileiro. Se, por um lado, o despacho reafirma a importância da liberdade religiosa como pilar democrático, por outro, acende o alerta para possíveis usos políticos de práticas de fé em torno de lideranças nacionais. A preocupação do Supremo em evitar que o grupo de oração se torne um pretexto para encontros com apoiadores fora do âmbito espiritual reflete justamente essa tensão. Resta acompanhar como os encontros semanais serão conduzidos e se permanecerão dentro do propósito religioso reconhecido pelo tribunal.
