Após vota em condenação de Bolsonaro, Flávio Dino recebe o pior castigo… Ler mais
O Supremo Tribunal Federal voltou ao centro do noticiário político nesta quinta-feira (2), após o ministro Alexandre de Moraes autorizar a Polícia Federal a investigar ameaças feitas contra o ministro Flávio Dino. As intimidações surgiram logo após Dino votar pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em um dos processos mais emblemáticos dos últimos anos. A decisão de Moraes, publicada no mesmo dia, reforça a preocupação crescente com a escalada de ataques virtuais a autoridades do Judiciário e o uso das redes sociais como instrumento de incitação à violência e desinformação.
A autorização integra o inquérito das chamadas “milícias digitais”, que investiga a atuação de grupos organizados em plataformas digitais com o objetivo de minar instituições democráticas e espalhar discursos de ódio. No despacho, Moraes determinou que as empresas Meta, TikTok, X (antigo Twitter) e YouTube apresentem, em até 48 horas, os dados cadastrais dos perfis identificados como autores das ameaças. O ministro destacou que as redes sociais não podem se tornar refúgio para práticas criminosas e que as plataformas têm responsabilidade direta na identificação de usuários que promovem ataques coordenados.
O caso teve início em 30 de setembro, quando a Polícia Federal enviou ofício a Moraes solicitando a autorização formal para investigar as ameaças. De acordo com o documento, Flávio Dino procurou espontaneamente a PF após receber mensagens que colocavam em risco sua vida e integridade física. O ministro relatou uma série de publicações em que era alvo de discursos violentos e de teor conspiratório, incluindo referências a supostos “eventos no Nepal” — menções que, segundo a PF, podem indicar uma ação articulada e com motivações políticas.
A gravidade das ameaças levou os investigadores a identificar pelo menos 50 publicações contendo ataques diretos a Dino e ao delegado Fábio Shor, responsável por conduzir investigações relacionadas à tentativa de golpe de Estado. O material recolhido apresenta indícios de uma atuação coordenada, com uso de contas falsas, disseminação simultânea de conteúdos e envolvimento de perfis com histórico de ataques a ministros do Supremo. Segundo fontes da PF, o padrão de atuação desses grupos virtuais se assemelha a práticas já observadas em operações anteriores sobre desinformação e ataques às instituições.
Na decisão, Moraes reforçou que o inquérito das milícias digitais apura a existência de uma organização criminosa com forte atuação no ambiente digital, estruturada em núcleos de produção, publicação e financiamento de conteúdo voltado a deslegitimar o Estado Democrático de Direito. “A apuração demonstra que esses grupos não se limitam a manifestações de opinião. Há elementos concretos que apontam para uma rede de ações coordenadas, cujo objetivo é intimidar autoridades e corroer a confiança da população nas instituições”, escreveu o ministro.
O episódio reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão e o papel das plataformas digitais na moderação de conteúdo extremista. Especialistas em direito digital alertam que a falta de cooperação rápida das big techs tem dificultado o combate a crimes virtuais no Brasil, especialmente aqueles que envolvem ameaças e desinformação com impacto político. Para eles, a decisão de Moraes simboliza uma tentativa de reforçar o poder regulatório do Estado frente à atuação dessas empresas e aos riscos da radicalização digital.
Flávio Dino, por sua vez, ainda não comentou publicamente a decisão, mas interlocutores próximos afirmam que o ministro recebeu as ameaças com serenidade, embora reconheça o potencial de perigo representado pela crescente hostilidade nas redes. O caso se soma a uma série de episódios recentes de ataques virtuais a autoridades do Judiciário, intensificando o alerta sobre a necessidade de proteger não apenas figuras públicas, mas também o funcionamento das instituições democráticas. Com a nova investigação, o STF e a Polícia Federal reforçam o recado de que a internet não é território sem lei — e que a democracia brasileira seguirá reagindo com firmeza contra qualquer tentativa de intimidação.
