Vai ser solto? Após pedido de advogados, Bolsonaro acaba de s… Ler mais
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) intensificou, nesta quarta-feira (1º), sua estratégia jurídica ao protocolar um novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja analisada a revisão das medidas restritivas que o mantêm em prisão domiciliar. O movimento ocorre poucos dias após a Procuradoria-Geral da República (PGR) não incluir o nome de Bolsonaro em denúncia apresentada contra seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), e o jornalista Paulo Figueiredo, acusados de coação. A ausência do ex-presidente nesse processo abriu brecha para uma nova ofensiva da defesa, que busca sustentar que as limitações impostas já não têm respaldo jurídico.
No documento, revelado pela CNN, os advogados de Bolsonaro argumentam que a situação atual não se justifica, já que a acusação formal da PGR não menciona sua participação no episódio investigado. Para a defesa, manter a prisão domiciliar nessas condições configura uma medida excessiva e desproporcional. Além disso, a petição apresentada ao STF também questiona outras restrições aplicadas ao ex-presidente, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de contato com autoridades ou embaixadores estrangeiros e a limitação de aproximação de embaixadas e consulados.
A estratégia dos advogados mira diretamente em um ponto sensível: a coerência entre as medidas judiciais e os desdobramentos da investigação. A exclusão de Bolsonaro na denúncia reforça a narrativa de que não há elementos consistentes para mantê-lo sob vigilância rígida. Fontes próximas ao caso avaliam que a defesa aposta em uma possível flexibilização das restrições como forma de recuperar a imagem política do ex-presidente, que vê na liberdade de circulação um fator decisivo para voltar a articular sua base eleitoral e seu espaço no cenário público.
O contexto, no entanto, é mais complexo do que aparenta. Apesar de não figurar na denúncia, Bolsonaro segue investigado em inquéritos paralelos que apuram sua conduta durante o mandato e após deixar a Presidência. Entre os pontos que ainda levantam suspeitas estão a possível participação em tentativas de desestabilização institucional e a relação com apoiadores acusados de disseminar discursos antidemocráticos. Para especialistas em direito penal, o fato de não constar em uma denúncia específica não significa automaticamente a extinção das medidas cautelares, especialmente quando existem investigações em curso que podem justificar a manutenção da vigilância.
No plano político, a discussão em torno da prisão domiciliar de Bolsonaro reacende tensões entre apoiadores e opositores. Parlamentares alinhados ao ex-presidente têm usado o episódio para acusar o STF de perseguição política, argumentando que as medidas ferem a liberdade e os direitos individuais. Do outro lado, críticos do ex-presidente sustentam que as restrições são necessárias para evitar riscos de articulações políticas que possam interferir no andamento das investigações. O embate jurídico, portanto, se transforma também em um embate narrativo, com forte repercussão na opinião pública.
A movimentação da defesa ocorre em um momento estratégico. O ex-presidente busca retomar protagonismo político em meio a um cenário eleitoral cada vez mais competitivo dentro do próprio campo conservador. Analistas avaliam que a manutenção da prisão domiciliar pode comprometer suas ambições de liderar a direita nas próximas eleições, enquanto uma eventual revisão das restrições representaria uma vitória simbólica significativa. Isso explicaria a insistência da defesa em reabrir a discussão no STF, mesmo diante de resistências históricas da Corte em ceder diante da pressão política.
Ainda não há prazo definido para que o STF analise o novo pedido, mas o tema promete gerar desdobramentos importantes nas próximas semanas. O resultado dessa batalha jurídica não apenas definirá os próximos passos de Bolsonaro em termos pessoais e políticos, como também testará mais uma vez os limites da relação entre o Judiciário e figuras de peso no cenário nacional. Em um país marcado por intensas disputas de narrativa e polarização, a decisão terá impacto direto na dinâmica política e na forma como a Justiça é percebida pela sociedade.
