B0MBA: Esposa de Moraes acaba de assumir ca…Ver mais
A atuação de advogados com vínculos familiares no Supremo Tribunal Federal voltou ao centro do debate público após a entrada de um novo processo na Corte. A advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, passou a representar o empresário do setor de mineração Lucas Kallas em um inquérito que agora tramita no STF. A informação, revelada nos últimos dias, gerou repercussão imediata por envolver nomes de destaque do Judiciário e do meio empresarial, levantando questionamentos sobre limites éticos, transparência institucional e regras de impedimento previstas na legislação brasileira.
O caso chegou oficialmente ao Supremo na última segunda-feira (2), após decisões do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e do colegiado da 3ª Vara Federal de Belo Horizonte. As instâncias inferiores entenderam que havia indícios de possível participação de pessoas com foro por prerrogativa de função nos fatos investigados, o que motivou a remessa dos autos à Corte máxima. A medida segue o procedimento legal adotado quando surgem elementos que extrapolam a competência da primeira instância.
Segundo apuração da CNN, o inquérito foi instaurado pela Polícia Federal em Minas Gerais e envolve Lucas Kallas e as empresas LPK Participações e Consultoria Ltda., Extrativa Mineral S/A e Cedro Participações S.A. As investigações ainda estão em fase inicial no Supremo, e detalhes específicos sobre os fatos apurados seguem sob análise. A transferência do processo para o STF, no entanto, ampliou a visibilidade do caso e trouxe novos atores para o debate público.
Lucas Kallas também possui participação no setor farmacêutico por meio da Cedro Participações. A empresa é acionista da Biomm, onde o empresário detém cerca de 8% das ações. A Biomm tem como principal investidor Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, com 25,86% de participação acionária. Além disso, a companhia conta com investidores institucionais relevantes, como a BNDESPar, braço de investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, entre outros fundos e acionistas do mercado.
Além de Viviane Barci de Moraes, também assinam uma petição relacionada ao caso Alexandre Barci de Moraes e Giuliana Barci de Moraes, filhos do ministro Alexandre de Moraes. A informação reforçou o interesse público em torno do processo e intensificou o debate sobre a atuação de familiares de ministros em ações que tramitam no próprio Supremo. A CNN informou que tenta contato com o ministro e com o escritório da advogada para esclarecimentos, mas ainda não obteve resposta. O espaço segue aberto para manifestações.
As críticas a esse tipo de atuação ganharam força após a divulgação de que o escritório de Viviane Barci de Moraes foi contratado pelo Banco Master em um acordo de alto valor financeiro. O tema também passou a envolver outros ministros da Corte. O ministro Dias Toffoli, por exemplo, é relator de um inquérito relacionado ao Banco Master e teve seu nome citado em reportagens que mencionaram uma viagem em jato particular ao lado de um advogado do caso, além de investimentos feitos em um resort anteriormente ligado a familiares do magistrado.
Diante das discussões, o ministro Alexandre de Moraes se manifestou na primeira sessão plenária do Supremo neste ano. Ele afirmou que há “má-fé” em críticas que sugerem irregularidades na atuação de parentes de ministros como advogados. Segundo Moraes, o ordenamento jurídico brasileiro estabelece impedimentos claros que proíbem magistrados de julgar processos nos quais exista qualquer vínculo pessoal ou familiar. “O magistrado não pode ter ligação com o processo que julga. E todos os magistrados, inclusive os desta Suprema Corte, não julgam nunca nenhum caso em que se tem ligação”, declarou. O debate segue aberto e deve continuar mobilizando especialistas, instituições e a opinião pública nos próximos meses.
