NOTÍCIAS

URGENTE; PGR pede que Mendonça retire a tornozeleira de… Ver mais

A decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) envolvendo Ahmed Mohamad Oliveira Andrade, conhecido também como José Carlos Oliveira, voltou a colocar em evidência um dos casos mais comentados ligados às investigações sobre descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS. Na última terça-feira (5), o órgão recomendou a retirada da tornozeleira eletrônica usada pelo ex-ministro do Trabalho do governo Jair Bolsonaro e ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social. A manifestação, revelada pela imprensa, gerou forte repercussão política e jurídica, principalmente por envolver um nome que esteve no centro das investigações conduzidas pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto.

Ahmed Mohamad passou a ser monitorado eletronicamente após se tornar alvo da operação realizada em novembro de 2025. Na ocasião, a Polícia Federal cumpriu medidas de busca e apreensão e iniciou uma ampla investigação sobre possíveis irregularidades relacionadas a descontos aplicados em benefícios de aposentados e pensionistas. Durante sua gestão à frente do INSS, Ahmed foi responsável pela assinatura e autorização de Acordos de Cooperação Técnica com entidades associativas investigadas por arrecadar milhões de reais por meio de cobranças consideradas irregulares. O caso ganhou grande dimensão nacional por atingir diretamente beneficiários da Previdência Social em diferentes regiões do país.

No parecer encaminhado à Justiça, a PGR argumentou que Ahmed Mohamad não apresentou comportamento que pudesse prejudicar o andamento das investigações. Segundo o entendimento do órgão, apesar da elevada complexidade do caso, não houve registro de atitudes que justificassem a manutenção do monitoramento eletrônico. A análise também destacou que cada investigado vem sendo avaliado individualmente, levando em consideração o nível de participação, o risco ao processo e a conduta adotada durante as apurações. A posição da Procuradoria chamou atenção porque pode abrir caminho para revisões de medidas cautelares aplicadas em outros envolvidos na investigação.

Além de Ahmed Mohamad, outros três investigados receberam parecer favorável da PGR para retirada da tornozeleira eletrônica. Entre eles estão André Luiz Martins Dias, Gilmar Stelo e Walton Cardoso Lima Júnior. Por outro lado, o órgão defendeu a manutenção da prisão preventiva de sete investigados considerados peças importantes dentro das apurações. Entre os nomes citados estão André Stefanutto, ex-presidente do INSS durante o governo Lula, o ex-procurador-geral Virgílio de Oliveira Filho e o ex-diretor André Paulo Félix Fidélis. O posicionamento reforça que as autoridades continuam tratando o caso com atenção devido ao impacto financeiro e social das denúncias investigadas.

As investigações relacionadas ao chamado escândalo do INSS seguem acompanhadas de perto por autoridades, especialistas e pela população, especialmente aposentados e pensionistas que temem novos prejuízos em seus benefícios. O caso também ampliou o debate sobre fiscalização, transparência e controle nos acordos firmados entre órgãos públicos e entidades privadas. Enquanto a Justiça avalia os próximos passos do processo, a recomendação da PGR envolvendo Ahmed Mohamad movimenta novamente os bastidores políticos e jurídicos de Brasília, mantendo o assunto entre os mais discutidos do cenário nacional.