Mendonça acaba de decidir que Flávio t… Ver mais
Uma decisão do ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), colocou novamente no centro do debate o uso de inteligência artificial durante a corrida eleitoral de 2026. Na noite de terça-feira (25), Mendonça determinou a retirada de um vídeo publicado nas redes sociais que associava o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) ao empresário Daniel Vorcaro e fazia referências a acusações envolvendo a chamada “rachadinha”. A medida foi tomada após um pedido apresentado à Justiça Eleitoral e, neste primeiro momento, tem caráter preliminar.
O principal ponto considerado pelo ministro foi a forma como o material foi produzido. De acordo com a decisão, o vídeo apresenta características de conteúdo criado ou manipulado por inteligência artificial, com imagens realistas de Flávio Bolsonaro em situações que, segundo a análise apresentada no processo, não ocorreram. O material também utiliza uma música produzida com recursos de IA, apresentada como se fosse interpretada por Daniel Vorcaro. A composição faz referências ao tema da “rachadinha” e cria uma associação direta entre os personagens citados.
Para Mendonça, o grau de realismo das imagens merece atenção porque pode dificultar a identificação, por parte do público, de que se trata de um conteúdo artificial. O ministro considerou que essa característica poderia levar usuários das redes sociais a interpretar as cenas como registros reais. Em razão disso, foi determinada a remoção do vídeo específico analisado no processo e proibida sua republicação pelo perfil responsável pela divulgação. A decisão, porém, não encerra a discussão sobre todas as questões apresentadas no caso.
Além da retirada do material, a decisão determinou que a Meta, responsável pelo Instagram, forneça informações que possam contribuir para a identificação do responsável pela conta que publicou o conteúdo. A medida integra o andamento do processo e poderá ajudar a Justiça Eleitoral a esclarecer a origem da publicação. Mendonça também chamou atenção para as regras eleitorais relacionadas à identificação de conteúdos produzidos ou modificados com inteligência artificial, especialmente quando o material pode influenciar a percepção dos eleitores.
Outro ponto importante é que a determinação não representa uma conclusão definitiva sobre todas as alegações presentes no vídeo. Conforme o processo avançar e as partes envolvidas apresentarem suas manifestações, a Justiça Eleitoral ainda poderá avaliar outras questões levantadas na ação, incluindo eventual propaganda eleitoral antecipada negativa, possíveis ofensas à honra ou divulgação de informação que venha a ser considerada sabidamente falsa. Por enquanto, a ordem permanece concentrada na retirada do conteúdo audiovisual analisado.
O episódio ganha relevância por ocorrer em meio ao aumento do uso de ferramentas de inteligência artificial no ambiente político. Vídeos, áudios e imagens podem ser produzidos atualmente com aparência cada vez mais próxima de registros convencionais, tornando mais difícil para o público distinguir uma criação artificial de uma gravação autêntica. A decisão de Mendonça, portanto, acrescenta um novo capítulo ao debate sobre os limites dessas tecnologias nas eleições de 2026. O processo ainda deverá ter novos desdobramentos, enquanto a Justiça Eleitoral avalia como equilibrar liberdade de manifestação, regras de campanha e proteção do eleitor diante de conteúdos digitais capazes de gerar interpretações equivocadas.
