Mendonça recebe pedido urgente para suspender a pr… Ver mais

O caso envolvendo a produção do filme “Dark Horse”, obra inspirada na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro, ganhou um novo capítulo nesta semana e voltou a chamar a atenção no Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa de Karina Ferreira da Gama, proprietária da Go Up Entertainment, responsável pelas filmagens da produção, apresentou um pedido ao ministro André Mendonça para que a investigação conduzida pela Polícia Civil de São Paulo seja suspensa e, se for o entendimento da Corte, encaminhada ao Supremo. A iniciativa ocorre depois que novas medidas ampliaram o alcance das apurações envolvendo a empresa e possíveis movimentações financeiras relacionadas ao filme. O pedido coloca novamente Mendonça no centro de uma discussão que reúne investigação, financiamento de produção cinematográfica e questões envolvendo recursos públicos e privados.

Segundo a defesa, a investigação realizada em São Paulo teria ultrapassado os limites inicialmente estabelecidos e estaria analisando questões que, na avaliação dos advogados, já fazem parte de um procedimento conduzido no STF. A apuração paulista teve origem em um contrato de R$ 108 milhões firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o Instituto Conhecer Brasil, entidade ligada a Karina Gama, para a implantação de pontos de internet gratuita na cidade. Com o avanço das diligências, porém, os investigadores passaram a examinar também possíveis conexões entre movimentações financeiras da instituição, da produtora e o financiamento de “Dark Horse”. A defesa sustenta que essa ampliação justificaria a análise do caso pela Suprema Corte, especialmente porque existem parlamentares envolvidos em pontos relacionados à investigação.

O pedido apresentado a Mendonça ganhou força após uma decisão do ministro Flávio Dino, que autorizou a Polícia Federal a ter acesso aos dados e materiais obtidos pela Polícia Civil paulista durante as diligências. A medida pode permitir que informações reunidas em uma investigação estadual sejam analisadas dentro de uma apuração federal que já tramita no STF. A movimentação é relevante porque existem atualmente diferentes frentes de investigação relacionadas ao filme, conduzidas a partir de fatos distintos. Enquanto Dino acompanha questões relacionadas à destinação de emendas parlamentares, Mendonça é responsável por uma apuração que busca esclarecer a origem de recursos que teriam sido utilizados na produção cinematográfica. A possibilidade de cruzamento dessas informações aumenta a importância da definição sobre quem deverá conduzir cada parte do caso.

O filme passou a receber atenção especial depois da divulgação de conversas envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e o empresário Daniel Vorcaro, nas quais aparecem tratativas relacionadas à obtenção de recursos para a produção. A Polícia Federal investiga a origem e a destinação de valores que teriam sido direcionados ao projeto, enquanto Flávio Bolsonaro afirma que buscava financiamento privado para viabilizar a obra e nega irregularidades. Paralelamente, a Polícia Civil paulista analisa possíveis problemas relacionados ao contrato do Instituto Conhecer Brasil com a administração municipal. A entidade e a Prefeitura de São Paulo negam irregularidades. Dessa forma, diferentes investigações passaram a tocar em pontos que, embora relacionados ao mesmo contexto, possuem objetos próprios e precisam ser analisados de acordo com suas respectivas competências.

A defesa de Karina Gama argumenta que a separação das investigações pode gerar procedimentos paralelos sobre fatos que apresentam ligação entre si. Por isso, solicita que o ministro André Mendonça determine a suspensão imediata da apuração estadual e avalie a possibilidade de concentrar o caso no STF. A solicitação, contudo, ainda depende de uma decisão do ministro e não representa uma conclusão sobre eventuais irregularidades. Até o momento, as investigações continuam em andamento e devem analisar documentos, movimentações financeiras e outros elementos reunidos pelos órgãos responsáveis. O cenário também pode ganhar novos contornos conforme a Polícia Federal tenha acesso ao material coletado em São Paulo e avance na análise das informações.

O novo movimento da defesa mostra que o caso “Dark Horse” está longe de ser encerrado e que a definição sobre a competência para conduzir as apurações poderá ter impacto importante nos próximos passos. De um lado, existe uma investigação estadual relacionada a um contrato público de grande valor; de outro, uma apuração no STF concentra atenção sobre o financiamento do filme e possíveis conexões com recursos atribuídos a Daniel Vorcaro. A decisão de Mendonça sobre o pedido apresentado pela produtora será acompanhada de perto porque poderá determinar como essas diferentes linhas de investigação vão se relacionar daqui para frente. Enquanto isso, as autoridades seguem analisando os elementos disponíveis, e qualquer conclusão definitiva dependerá do resultado das apurações e das decisões tomadas pelas instâncias responsáveis.