Ministros do Supremo batem o pé e querem que André Mendonça sa… Ver mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) chega a uma sessão decisiva nesta terça-feira (15) em meio a uma disputa interna que envolve o conteúdo do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes. O caso ganhou novos contornos depois que integrantes da Corte passaram a solicitar acesso aos dados do aparelho, enquanto o ministro André Mendonça demonstrou preocupação com a divulgação de informações que ainda estavam sob sigilo. A movimentação ocorre às vésperas da análise de um relatório da Polícia Federal que reúne informações sobre os contatos entre Vorcaro e Moraes.
A discussão sobre o celular se tornou um dos principais pontos de atenção dentro do tribunal. Segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (14), a Polícia Federal entregou cópias do conteúdo integral do aparelho aos gabinetes de Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, após solicitações feitas pelos ministros. O material original, porém, permanece sob custódia da PF, com medidas destinadas a preservar sua integridade. A decisão de permitir o acesso aos dados ocorre em um momento no qual diferentes integrantes do STF defendem que todos os ministros responsáveis pela análise do caso tenham condições semelhantes para avaliar as informações.
André Mendonça, que esteve à frente de parte da condução do caso relacionado ao Banco Master, havia adotado uma posição mais restritiva em relação ao compartilhamento integral do conteúdo. O ministro afirmou que recebeu da Polícia Federal uma cópia de segurança dos dados, mantida lacrada e sem acesso direto ao conteúdo. Para Mendonça, a divulgação indiscriminada de todas as informações poderia comprometer o sigilo da investigação e os procedimentos adotados no processo. A posição gerou pedidos de outros ministros para que o material fosse disponibilizado, ampliando a discussão sobre quais informações devem chegar ao plenário antes da tomada de uma decisão.
O relatório da Polícia Federal é outro elemento central da disputa. O documento reúne mensagens atribuídas a Vorcaro e relacionadas a Moraes, além de informações sobre encontros e relações comerciais envolvendo pessoas próximas ao caso. Moraes contesta as conclusões apresentadas e afirma que não há comprovação de prática ilícita de sua parte. O ministro também questiona a forma como Mendonça conduziu a análise e a divulgação do material. Já a Procuradoria-Geral da República apresentou entendimento contrário à continuidade da apuração nos moldes adotados, defendendo a anulação do relatório.
Enquanto a discussão sobre o conteúdo do aparelho avança, o presidente do STF, Edson Fachin, passou a concentrar decisões relacionadas ao caso. A mudança ocorreu depois de uma sequência de medidas e manifestações que aumentaram a pressão sobre a Corte. Fachin determinou providências para esclarecer a custódia do celular, reorganizou a tramitação de pedidos apresentados pelos ministros e marcou a sessão desta terça-feira para analisar o relatório. A expectativa é que os integrantes do tribunal discutam não apenas o conteúdo das mensagens, mas também os limites da atuação de um ministro quando os elementos de uma investigação envolvem outro integrante da própria Corte.
O episódio coloca o STF diante de uma questão institucional de grande repercussão: como analisar informações potencialmente relevantes sem comprometer o sigilo, o direito de defesa e as regras que orientam investigações envolvendo ministros da própria Corte. A sessão desta terça-feira poderá definir os próximos passos do caso e esclarecer se haverá uma investigação formal sobre Moraes ou se o relatório será considerado inadequado para essa finalidade. Enquanto isso, a disputa pelo acesso ao celular de Vorcaro mostra que a controvérsia está longe de ser apenas sobre mensagens: ela também envolve transparência, procedimentos e os limites da atuação dos integrantes do tribunal.
