A coisa ficou feia para Lula, após ser homenageado por escola de samba el… Ver mais
A avenida ainda ecoa os últimos acordes do Carnaval, mas o desfile da Acadêmicos de Niterói já ultrapassou os limites da festa e chegou ao centro do debate jurídico nacional. A apresentação da escola fluminense passou a ser analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após partidos de oposição formalizarem questionamentos sobre a legalidade do enredo. O ponto central da controvérsia é a homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, segundo adversários, teria configurado propaganda eleitoral antecipada.
O caso ganhou novos contornos quando o Partido Novo protocolou um pedido de inelegibilidade contra o presidente. Paralelamente, o senador Flávio Bolsonaro, que também é pré-candidato à Presidência, fez críticas públicas à agremiação e ao conteúdo apresentado na Marquês de Sapucaí. Para a oposição, a exaltação de programas sociais e a narrativa construída ao longo do desfile teriam ultrapassado os limites da manifestação cultural.
O enredo percorreu a trajetória política de Lula, destacando momentos de sua origem humilde até a chegada ao Palácio do Planalto. Alas e alegorias celebraram políticas públicas associadas ao atual governo, reforçando o tom de reconhecimento histórico. O trecho que mais gerou debates foi a representação satírica do ex-presidente Jair Bolsonaro, retratado como um palhaço em uma das composições visuais. Embora o desfile tenha sido centrado na figura de Lula, nem ele nem ministros participaram diretamente da apresentação. O presidente limitou-se a cumprimentar integrantes da escola durante a concentração, fora da pista principal.
Outro ponto que chamou atenção foi a ausência da primeira-dama, Janja, que inicialmente era aguardada para desfilar no último carro alegórico, onde havia um boneco gigante do presidente. Em nota, ela explicou que a decisão de não participar foi estratégica, com o objetivo de evitar questionamentos jurídicos que pudessem atingir tanto a escola quanto o próprio chefe do Executivo. O gesto foi interpretado por aliados como prudência diante da possibilidade de judicialização.
A movimentação nos tribunais não começou após o Carnaval. Na semana anterior ao desfile, uma ação já havia sido apresentada com o objetivo de impedir a homenagem, mas o pedido foi rejeitado naquele momento. Com a realização do evento, o foco agora está na análise técnica das imagens, falas e elementos visuais exibidos na avenida. Caberá ao TSE avaliar se houve pedido explícito ou implícito de votos, condição essencial para caracterizar propaganda eleitoral fora do período permitido pela legislação.
Antes mesmo das escolas entrarem na avenida, a presidente do TSE, Cármen Lúcia, comentou publicamente a possibilidade de questionamentos envolvendo manifestações culturais. A magistrada destacou que eventuais irregularidades seriam examinadas após o evento, ressaltando que o campo eleitoral exige cautela. Ao comparar a judicialização desse tipo de situação a uma “areia movediça”, indicou que quem ingressa nesse terreno precisa estar preparado para responder às consequências jurídicas.
Do outro lado, integrantes do governo e aliados políticos defendem que o desfile se enquadra no direito à liberdade de expressão artística e cultural. O ministro Paulo Teixeira classificou a apresentação como uma homenagem legítima a uma trajetória marcada por superação e políticas sociais. A área jurídica do PT argumenta que decisões do Supremo Tribunal Federal e do próprio TSE reconhecem a proteção a manifestações culturais espontâneas. O desfecho do caso poderá estabelecer novos parâmetros para a relação entre cultura popular e legislação eleitoral, mantendo o país atento aos próximos capítulos dessa discussão que une Carnaval, política e Justiça.
