Flávio Dino toma atitude e pede a Fachin que Mendonça n… Ver mais

O ministro Flávio Dino tomou uma nova iniciativa nesta terça-feira (15) e encaminhou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, informações que envolvem o ministro André Mendonça e ampliam o alcance da discussão que movimenta a Corte. A medida ocorre no mesmo dia em que o Supremo analisa a possibilidade de abertura de uma investigação envolvendo Alexandre de Moraes e sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A decisão de Dino acrescenta um novo capítulo ao cenário já complexo dentro do tribunal, especialmente porque o caso de Mendonça está relacionado a acontecimentos que também passaram a ser analisados no contexto do Banco Master. Segundo informações divulgadas nesta terça, Dino apontou conexões que, em sua avaliação, precisam ser esclarecidas antes que qualquer conclusão seja apresentada.

No documento encaminhado a Fachin, Dino chama atenção para uma sequência de fatos envolvendo Mendonça e pessoas ligadas ao caso. Entre os pontos mencionados está um encontro entre o ministro e Daniel Vorcaro, ocorrido em março de 2025, um dia antes de Mendonça suspender a análise de uma medida relacionada aos preços cobrados por concessionárias de cemitérios em São Paulo. A proximidade entre os acontecimentos passou a ser considerada relevante por Dino, que defendeu a necessidade de esclarecer as circunstâncias. O ministro também citou outros elementos, como a atuação de um familiar de Mendonça junto à estrutura regulatória de São Paulo e relações envolvendo o Instituto Iter, entidade fundada pelo ministro antes de sua chegada ao STF. A existência desses fatos, contudo, não representa confirmação de irregularidade, e a própria discussão apresentada ao tribunal depende de análise e apuração adequadas.

A movimentação acontece em um momento particularmente importante para o Supremo. Desde o início de setembro, documentos relacionados ao celular de Vorcaro e informações produzidas pela Polícia Federal passaram a ocupar espaço central nos debates entre os ministros. André Mendonça havia levantado o sigilo de um relatório que continha mensagens atribuídas ao ex-banqueiro e direcionadas a Moraes. A divulgação levou a novas manifestações dentro da Corte e também a pedidos de investigação envolvendo diferentes personagens. Moraes, por sua vez, apresentou informações que questionam a atuação de Mendonça e pediu que fatos relacionados ao colega também fossem examinados. Diante da sucessão de pedidos, Fachin determinou que questões envolvendo integrantes do Supremo fossem submetidas à Presidência e ao plenário, buscando estabelecer um procedimento comum para situações que envolvam os próprios ministros.

A atuação de Dino também ganha relevância porque o ministro vem defendendo que os diferentes episódios relacionados ao caso sejam avaliados dentro de um mesmo contexto institucional. Durante a sessão desta terça-feira, ele questionou atos praticados anteriormente e levantou dúvidas sobre a existência de um rito processual claramente definido para determinadas medidas adotadas no caso. Dino argumentou que, se não existe formalmente uma investigação instaurada contra um ministro, determinados atos típicos de apuração precisam ser analisados sob a ótica das regras aplicáveis ao Supremo. A manifestação colocou novamente em evidência uma questão central do julgamento: como a Corte deve proceder quando informações obtidas em uma investigação acabam envolvendo diretamente um de seus integrantes. O debate, portanto, ultrapassa os nomes de Moraes e Mendonça e envolve também os limites institucionais do próprio tribunal.

Enquanto essas questões avançam, Fachin permanece no centro da condução dos processos. O presidente do STF assumiu a relatoria do procedimento envolvendo Moraes e Vorcaro depois que Mendonça encaminhou os autos à Presidência, seguindo determinação anterior de Fachin. A decisão foi acompanhada da transferência de outros processos relacionados ao Banco Master e a investigações envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nesta terça-feira, Fachin também precisou interromper temporariamente a sessão para organizar a continuidade dos trabalhos. Durante a manhã, ministros discutiram a possibilidade de reunir os processos relacionados ao caso em uma análise conjunta. Além disso, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques informaram situações que os afastaram da participação no julgamento, acrescentando outra questão processual à pauta do Supremo.

O novo pedido apresentado por Dino, portanto, surge como mais uma peça de uma discussão que pode estabelecer parâmetros importantes para futuras situações envolvendo ministros do STF. A expectativa agora se concentra nos próximos passos de Fachin e na forma como o plenário irá organizar as diferentes solicitações que chegaram à Corte. De um lado, está a análise sobre as informações relacionadas a Moraes e Vorcaro; de outro, ganham espaço os questionamentos sobre a atuação de Mendonça e as circunstâncias mencionadas por Dino. Até o momento, as alegações e conexões citadas permanecem sob análise e não devem ser tratadas como conclusões definitivas. O que está em jogo é justamente a definição de quais fatos precisam ser esclarecidos, qual procedimento deverá ser adotado e quem terá competência para conduzir cada etapa. Com o Supremo diante de um cenário incomum, as próximas decisões de Fachin e dos demais ministros deverão indicar os rumos da disputa institucional que ganhou destaque nacional.