URGENTE: A pior notícia do dia é confirmada, Bolsonaro não r… Ver mais
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) levou ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026, um pedido que reacende o debate sobre prazos, garantias legais e a condução de processos de grande repercussão nacional. Os advogados solicitaram que o STF cobre formalmente da Polícia Federal a entrega de um laudo médico considerado decisivo para a análise de um pedido de prisão domiciliar por razões humanitárias. Segundo a equipe jurídica, sem esse documento não há como avançar na avaliação do pleito, o que mantém o caso em um impasse que chama a atenção de juristas e da opinião pública.
O exame médico em questão foi realizado no dia 20 de janeiro, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo. No despacho, o magistrado estabeleceu um prazo de dez dias para que o laudo elaborado pelos peritos da Polícia Federal fosse anexado aos autos. Esse prazo, conforme apontam os advogados de Bolsonaro, já teria expirado sem qualquer manifestação oficial ou juntada do relatório. Para a defesa, trata-se de uma etapa indispensável, pois o documento técnico serviria de base para uma nova decisão do Judiciário.
No pedido encaminhado ao STF, os defensores destacam que a ausência do laudo cria uma situação de insegurança jurídica. Eles argumentam que o processo fica paralisado, impedindo que o Supremo analise de forma completa e responsável o pedido de prisão domiciliar. Em casos que envolvem questões de saúde, ressaltam os advogados, a celeridade é um fator essencial, não apenas por razões legais, mas também por princípios humanitários previstos na legislação brasileira e em tratados internacionais dos quais o país é signatário.
Outro ponto enfatizado pela defesa é a evolução do quadro clínico do ex-presidente desde a realização da perícia. De acordo com os advogados, Bolsonaro apresentou episódios recentes de vômitos e crises intensas de soluços, sintomas que, segundo eles, indicariam uma piora no estado de saúde. A equipe jurídica sustenta que esse cenário torna ainda mais sensível a demora na tramitação do pedido e reforça a necessidade de uma resposta rápida por parte das instituições envolvidas no caso.
A solicitação para que o STF cobre a Polícia Federal não busca, segundo a defesa, antecipar decisões ou interferir no mérito do processo. O objetivo seria apenas garantir o cumprimento de uma determinação judicial já existente. Para os advogados, a entrega do laudo dentro do prazo estipulado é uma obrigação administrativa e técnica, fundamental para assegurar transparência e permitir que todas as partes tenham acesso às mesmas informações ao longo do processo.
Nos bastidores do Judiciário, o episódio também levanta discussões mais amplas sobre a gestão de prazos em processos de alta complexidade e visibilidade. Especialistas em direito constitucional avaliam que atrasos na juntada de documentos técnicos podem gerar questionamentos e desgastes institucionais, sobretudo quando envolvem figuras públicas e decisões com potencial impacto político. Ao mesmo tempo, ressaltam que o respeito aos trâmites legais é essencial para preservar a credibilidade das decisões judiciais.
Enquanto o Supremo analisa o pedido da defesa, o caso segue acompanhado de perto por apoiadores, críticos e observadores atentos ao desenrolar dos fatos. A expectativa é que, com a apresentação do laudo médico, o STF possa avaliar de forma completa o pedido de prisão domiciliar e dar um encaminhamento definitivo à questão. Até lá, o episódio reforça como saúde, direito e política seguem entrelaçados em processos que mobilizam o país e mantêm o interesse do público do início ao fim.
