URGENTE: Em tensão, André Mendonça acaba de anunciar saída do… Ver mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira (3) uma mudança importante em relação ao Instituto Iter, entidade de ensino que ajudou a fundar e que atua com cursos de capacitação, formação jurídica e pós-graduação executiva. Mendonça informou que deixará a sociedade da instituição e transferirá suas cotas, assim como as pertencentes à sua esposa, Janei Mendonça. A decisão ocorre em um momento de forte atenção sobre integrantes da Corte e coloca novamente o nome do ministro no centro do debate público. Segundo comunicado divulgado por sua assessoria, a transferência será realizada sem contrapartida financeira e eventuais valores relacionados às participações deverão permanecer destinados a iniciativas sociais e educacionais.
O Instituto Iter foi criado em novembro de 2023, quando Mendonça já integrava o Supremo. Desde então, a instituição passou a oferecer diferentes atividades voltadas à educação e ao aperfeiçoamento profissional. O anúncio desta quinta-feira estabelece uma nova etapa para a organização, que deverá ser transformada em uma entidade sem fins lucrativos. Mesmo deixando a sociedade, o ministro afirmou que continuará ligado ao instituto na condição de professor, preservando, portanto, sua participação acadêmica. A mudança também busca separar sua atuação educacional privada de suas responsabilidades como integrante do Poder Judiciário, justamente em um período no qual questões relacionadas à relação entre autoridades públicas e atividades privadas vêm recebendo atenção crescente.
A decisão ganhou ainda mais relevância depois que vieram a público informações sobre contratos celebrados pelo Iter com órgãos e entidades públicas. Levantamentos divulgados nesta quinta-feira apontam que a instituição firmou dezenas de contratos ao longo de pouco mais de dois anos, incluindo acordos realizados sem licitação, em situações previstas pela legislação para determinados serviços especializados. Segundo dados publicados pelo UOL, os contratos com instituições públicas alcançaram aproximadamente R$ 8,2 milhões em 52 acordos. Outra reportagem apontou valores superiores quando considerados contratos públicos e privados. O instituto afirma que suas contratações seguem critérios técnicos, a legislação aplicável e regras de governança e conformidade.
Outro episódio que aumentou a visibilidade em torno do Instituto Iter foi um encontro realizado em sua sede, em São Paulo, entre Mendonça e Daniel Vorcaro, então ligado ao Banco Master. A reunião ocorreu em março de 2025 e não constava da agenda oficial do ministro. Mendonça confirmou o encontro e afirmou que recebeu o empresário para ouvi-lo sobre questões relacionadas a precatórios de interesse do banco, acrescentando que os materiais apresentados foram posteriormente encaminhados ao seu gabinete. O episódio passou a ser observado com atenção porque surgiu no contexto das discussões envolvendo o Banco Master e outros integrantes do Supremo. Mendonça, por sua vez, sustenta que sua atuação sempre esteve de acordo com a legalidade.
Em sua manifestação sobre a saída, Mendonça destacou que nunca recebeu lucros provenientes do Instituto Iter. A transferência das participações, segundo o ministro, pretende garantir que eventuais valores relacionados às cotas sejam direcionados integralmente para finalidades sociais e educacionais. A esposa também deixará a sociedade. Com a mudança, a estrutura da instituição deverá avançar para o formato sem fins lucrativos, enquanto Mendonça permanecerá associado às atividades acadêmicas. O movimento ocorre justamente quando a atuação de ministros do STF fora das funções jurisdicionais é acompanhada com atenção por diferentes setores da sociedade, especialmente quando existem relações com instituições que mantêm contratos com órgãos públicos.
A saída do ministro da sociedade do Instituto Iter, portanto, representa uma mudança relevante em sua relação com a entidade e abre uma nova fase para a instituição. Além de responder aos questionamentos que surgiram em torno de contratos e de sua presença no instituto, a decisão estabelece uma separação mais clara entre a atividade empresarial e a atuação acadêmica de Mendonça. O caso continuará sendo acompanhado à medida que novas informações sobre os contratos, a transformação do Iter e os episódios relacionados ao Banco Master forem analisados. Em um cenário de elevada atenção sobre o STF, a decisão anunciada nesta quinta-feira mostra como as atividades paralelas de autoridades públicas podem ganhar grande repercussão e exigir respostas capazes de esclarecer a sociedade sobre seus vínculos e responsabilidades.
