POLÍTICA

URGENTE: Nunes Marques acaba com “fraude” e toma de… ver mais

Uma mudança inesperada no cadastro eleitoral movimentou os bastidores da disputa presidencial de 2026 e colocou o nome de Flávio Bolsonaro no centro de uma questão analisada em caráter de urgência pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na manhã desta quinta-feira (13), o sistema da Justiça Eleitoral passou a indicar que o senador estava filiado ao Partido Missão, embora sua candidatura à Presidência tenha sido definida pelo Partido Liberal (PL). A alteração ocorreu justamente às vésperas do encerramento do prazo para o registro das candidaturas, criando uma dificuldade que poderia impedir o andamento do pedido presidencial. Diante da situação, a defesa de Flávio procurou o TSE e alegou que ele não havia solicitado qualquer mudança de legenda, levando o tribunal a analisar rapidamente o caso.

A resposta veio do presidente do TSE, ministro Nunes Marques, que determinou o restabelecimento imediato da filiação de Flávio Bolsonaro ao PL. Na decisão, o ministro estabeleceu que o vínculo partidário deve ser considerado contínuo desde 30 de novembro de 2021, mesma data apresentada pela defesa como início da filiação do senador à legenda. Além disso, o registro relacionado ao Missão deverá ser retirado do cadastro eleitoral. A medida também permitiu a liberação do sistema Candex, utilizado para o encaminhamento dos pedidos de registro, possibilitando que o PL dê continuidade ao procedimento necessário para oficializar a candidatura de Flávio à Presidência da República.

O episódio ganhou dimensão ainda maior por causa do curto intervalo de tempo em que a alteração apareceu no sistema. Conforme informações apresentadas no processo, uma consulta realizada às 23h17 de quarta-feira (12) ainda indicava a situação anterior, enquanto uma nova verificação feita às 9h42 de quinta-feira já mostrava Flávio vinculado ao Missão. A defesa afirmou que o senador não manifestou intenção de deixar o PL. Como a filiação partidária é uma das condições exigidas para a candidatura, a mudança cadastral teve efeito direto sobre o registro presidencial. Nunes Marques considerou, em análise inicial, que não seria razoável manter uma alteração que, segundo os elementos apresentados, não teria correspondido à vontade do próprio filiado.

A decisão, entretanto, não encerrou completamente o episódio. Além de corrigir a situação partidária, Nunes Marques determinou que o TSE preserve os registros de acesso e os chamados logs relacionados à alteração feita no Sistema de Filiação Partidária, conhecido como Filia. O ministro também encaminhou o caso à Polícia Federal para a abertura de investigação destinada a esclarecer como a mudança foi realizada, em que circunstâncias ocorreu e quem teria efetuado o lançamento. Por isso, neste momento, não há uma conclusão definitiva sobre a responsabilidade pela alteração. As informações disponíveis deverão ser analisadas durante a investigação antes de qualquer atribuição formal sobre a origem do procedimento.

O Partido Missão também se manifestou e afirmou que considera ter sido afetado pelo episódio. A legenda informou que identificou irregularidades relacionadas à tentativa de filiação e que pretende fornecer informações técnicas às autoridades para contribuir com os esclarecimentos. O TSE havia informado anteriormente que não identificou uma invasão aos sistemas da Justiça Eleitoral e que o cadastro de filiação teria sido encaminhado por meio de um acesso relacionado ao partido. O Missão, por sua vez, negou ter interesse em receber Flávio Bolsonaro em seus quadros e disse ter buscado providências depois de identificar o problema. Com versões que ainda precisam ser confrontadas, a investigação terá papel importante para esclarecer toda a sequência dos acontecimentos.

A questão eleitoral mais urgente, contudo, foi solucionada com a decisão de Nunes Marques. Com a filiação ao PL restaurada e o acesso ao sistema de candidaturas liberado, a equipe de Flávio Bolsonaro poderá seguir com o pedido de registro dentro do prazo previsto pela legislação, que termina às 19h deste sábado (15). A movimentação, que poderia ter criado uma barreira para a candidatura presidencial, agora passa a ser acompanhada sob dois aspectos: o eleitoral, já encaminhado pela decisão do TSE, e o investigativo, que deverá esclarecer a origem da alteração cadastral. O episódio acrescenta mais um elemento à disputa presidencial de 2026 e mostra como decisões administrativas e judiciais podem ganhar importância nos últimos momentos antes do encerramento do calendário eleitoral.