URGENTE: Nunes Marques determina imediatamente que Flavio seja ex… Ver mais

A corrida eleitoral de 2026 ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (13), após uma decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinar o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). O parlamentar havia aparecido no sistema da Justiça Eleitoral como integrante do Partido Missão, situação que criou uma pendência justamente no momento em que sua equipe preparava a documentação necessária para registrar sua candidatura à Presidência da República. A decisão ocorre poucos dias antes do encerramento do prazo para apresentação dos registros, marcado para sábado (15), aumentando a relevância da medida para os próximos passos da campanha.

A alteração cadastral foi identificada pela equipe jurídica de Flávio Bolsonaro durante a preparação dos documentos eleitorais. Até então, o senador constava como filiado ao PL, legenda pela qual pretende disputar a eleição presidencial deste ano. Com a mudança, porém, o sistema passou a indicar vínculo com o Partido Missão, que também possui candidatura presidencial. A situação representava um obstáculo administrativo, já que a filiação partidária está entre as condições previstas para quem pretende concorrer a um cargo eletivo. Diante do cenário, a defesa do senador acionou o TSE e pediu uma providência urgente para corrigir o cadastro e permitir a continuidade dos procedimentos eleitorais.

Ao analisar o pedido, Nunes Marques determinou que a filiação de Flávio Bolsonaro ao PL fosse restabelecida, reconhecendo o vínculo desde a data original, em novembro de 2021. A decisão também estabeleceu a retirada do registro relacionado ao Partido Missão, regularizando a situação no sistema da Justiça Eleitoral. Com a medida, a campanha passou a ter condições de avançar com a documentação necessária para o pedido de registro da candidatura presidencial dentro do calendário estabelecido. A solução ganhou importância adicional porque ocorreu na reta final do período destinado às formalizações, quando qualquer pendência documental pode exigir uma resposta rápida por parte das equipes jurídicas e partidárias.

Apesar da regularização da filiação, ainda permanecem perguntas sobre como a alteração foi realizada. Segundo informações divulgadas pelo próprio TSE, não houve invasão dos sistemas da Justiça Eleitoral. A hipótese apresentada é de utilização indevida de credenciais válidas vinculadas ao sistema de filiação partidária. Por determinação do ministro, as circunstâncias deverão ser apuradas pelas autoridades competentes, que terão a tarefa de identificar quem realizou a operação e esclarecer a origem da mudança cadastral. O episódio, portanto, não termina com a correção do registro: a investigação deverá buscar informações capazes de explicar de que maneira Flávio Bolsonaro passou a aparecer como filiado ao Missão.

O próprio Partido Missão também se manifestou sobre o caso e classificou o registro como irregular, informando que tomou providências para comunicar a situação às autoridades e que pretende colaborar com os esclarecimentos. A equipe de Flávio Bolsonaro, por sua vez, considerou a alteração indevida e defendeu a apuração dos fatos. O senador afirmou que o episódio prejudicou os procedimentos relacionados à sua candidatura. A manifestação das partes envolvidas reforça que o foco, neste momento, está dividido entre a regularização eleitoral já determinada pelo TSE e a identificação da origem da alteração que provocou a mudança temporária no cadastro partidário.

Com o vínculo ao PL novamente registrado, Flávio Bolsonaro fica formalmente ligado à legenda pela qual pretende concorrer à Presidência e pode seguir com os procedimentos necessários para o registro de sua candidatura. A decisão de Nunes Marques resolve, neste momento, o principal impasse burocrático relacionado à filiação partidária, mas não encerra a apuração sobre a alteração cadastral. O caso também chama atenção pelo momento em que ocorreu, às vésperas do encerramento do prazo para os registros eleitorais. Agora, enquanto a campanha avança na preparação da documentação, as autoridades deverão esclarecer as circunstâncias da mudança e verificar quem utilizou as credenciais que resultaram no vínculo temporário com o Partido Missão.