André Mendonça não perdoa e manda que Flávio s… Ver mais

Uma decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), colocou novamente a disputa presidencial de 2026 no centro das atenções. O magistrado determinou a retirada de um vídeo produzido com inteligência artificial que associa o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro a Daniel Vorcaro. O conteúdo havia sido publicado no Instagram pelo perfil Brasil Sátira do Poder e deverá ser removido no prazo de 24 horas após a intimação. A decisão chama atenção não apenas pelo envolvimento de um dos principais nomes da corrida eleitoral, mas também pelo debate cada vez mais importante sobre os limites do uso de ferramentas de inteligência artificial durante campanhas políticas.

Segundo a decisão, o material publicado em 14 de agosto apresentava imagens sintéticas de Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro em situações que não ocorreram na realidade. Entre as cenas exibidas, os dois apareciam juntos, enquanto outras sequências faziam uma associação entre o candidato e imagens relacionadas a dinheiro. O vídeo também utilizava elementos visuais ligados à campanha presidencial de Flávio e era apresentado na publicação como uma espécie de sátira musical. Para o ministro André Mendonça, porém, o formato humorístico não é suficiente para afastar a necessidade de observar as regras eleitorais aplicáveis a conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial.

Um dos principais pontos considerados pelo ministro foi a aparência realista das imagens. Na avaliação apresentada na decisão, havia indícios de utilização de tecnologia conhecida como deepfake, capaz de criar representações digitais bastante semelhantes a pessoas reais. O problema apontado não está simplesmente na utilização da inteligência artificial, mas no potencial de um conteúdo manipulado ser interpretado pelo público como se retratasse um acontecimento verdadeiro. A ausência de uma identificação clara informando que as imagens haviam sido criadas ou modificadas por inteligência artificial também pesou na análise. As regras eleitorais estabelecem exigências específicas para esse tipo de material, justamente para permitir que o eleitor consiga distinguir uma produção artificial de um registro real.

A determinação do TSE também alcançou a Meta, responsável pelo Instagram, que foi intimada a colaborar com a identificação do responsável pela conta que publicou o conteúdo. A plataforma deverá fornecer os dados cadastrais disponíveis e preservar informações técnicas relacionadas ao perfil e à publicação, incluindo registros de acesso e metadados. A plataforma Vakinha também recebeu uma ordem para apresentar informações relacionadas a uma campanha criada para arrecadar recursos destinados à manutenção do canal Brasil Sátira do Poder. O objetivo é esclarecer quem criou a arrecadação e quem seria o beneficiário dos valores. Por outro lado, Mendonça decidiu não autorizar, neste momento, o acesso à identidade dos doadores nem aos detalhes da movimentação financeira.

Além da remoção do vídeo, a decisão prevê consequências caso a determinação não seja cumprida. O responsável pela publicação fica impedido de republicar, reproduzir, compartilhar ou impulsionar o mesmo conteúdo em outros perfis, sites ou redes sociais sob seu controle, e poderá ser aplicada multa diária em caso de descumprimento. Ao mesmo tempo, o ministro não determinou a retirada automática de todas as cópias existentes na internet. Mendonça avaliou que uma medida ampla poderia alcançar conteúdos jornalísticos, manifestações críticas ou publicações feitas por terceiros. A análise sobre uma possível caracterização de propaganda eleitoral antecipada negativa também permanece em aberto e deverá ser aprofundada conforme o processo avance.

O caso ganha importância porque evidencia um dos grandes desafios das eleições de 2026: diferenciar sátira, crítica política e conteúdo manipulado capaz de confundir o eleitor. A decisão de André Mendonça é liminar e ainda será submetida ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral, enquanto outras questões relacionadas ao perfil e à eventual exploração econômica do conteúdo deverão ser avaliadas posteriormente. Até o fechamento da reportagem, o perfil Brasil Sátira do Poder não havia apresentado manifestação sobre a decisão. O episódio, portanto, ainda terá novos capítulos e poderá contribuir para definir como a Justiça Eleitoral pretende lidar com produções feitas por inteligência artificial durante o período eleitoral.