BOMBA: TSE derruba decisões e ministros for… Ver mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vive um momento de atenção redobrada com a proximidade das eleições gerais de 2026, e dois dos principais nomes da Corte estão no centro das discussões: o presidente Kassio Nunes Marques e o vice-presidente André Mendonça. Os ministros passaram a enfrentar um cenário de maior pressão em torno de decisões relacionadas à propaganda eleitoral e ao uso de novas tecnologias durante a campanha. O tema ganhou ainda mais relevância depois que o TSE começou a analisar os limites para conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial, incluindo os chamados deepfakes. O assunto pode estabelecer parâmetros importantes para candidatos, partidos e eleitores durante o período eleitoral.
A movimentação ocorre em um momento estratégico para a Justiça Eleitoral. Kassio Nunes Marques assumiu a presidência do TSE em maio de 2026, tendo André Mendonça como vice-presidente, e os dois serão responsáveis pela condução da Corte durante as eleições gerais deste ano. A escolha ocorreu em abril, quando Nunes Marques foi eleito presidente por seis votos a um, enquanto Mendonça foi escolhido para a Vice-Presidência. Desde então, os ministros passaram a ocupar posições de destaque na preparação do calendário eleitoral e na definição das regras que deverão orientar uma campanha marcada pela presença crescente das plataformas digitais.
Um dos principais pontos de atenção envolve justamente a inteligência artificial. O TSE possui regras que restringem o uso de deepfakes para favorecer ou prejudicar candidaturas, mas o tema passou a gerar novas discussões diante da evolução das ferramentas capazes de criar vídeos, áudios e imagens cada vez mais semelhantes a conteúdos reais. Segundo informações publicadas pela imprensa, Kassio e Mendonça sinalizaram uma possível discussão sobre flexibilização das regras em situações nas quais não exista intenção de enganar o eleitor. A questão, entretanto, divide opiniões entre os integrantes da Corte e pode se transformar em um dos julgamentos mais acompanhados do período eleitoral.
O cenário também ganhou importância porque uma mudança promovida por Kassio Nunes Marques ampliou as possibilidades de atuação do presidente e do vice-presidente em processos relacionados à propaganda eleitoral. A alteração nas regras do tribunal permitiu que os dois ministros também pudessem ser sorteados relatores de determinadas ações dessa natureza, colocando-os em posição de acompanhar diretamente processos considerados relevantes para a disputa eleitoral. A mudança provocou discussões nos bastidores jurídicos e aumentou a atenção sobre a atuação da atual direção do TSE justamente em um período em que decisões sobre propaganda digital podem influenciar o ambiente das campanhas.
André Mendonça, por sua vez, teve seu vínculo com o TSE renovado para mais um biênio. A decisão foi tomada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal em maio, quando recebeu nove dos dez votos possíveis. O ministro integra a Corte Eleitoral desde junho de 2024 e assumiu a Vice-Presidência em abril de 2026. Com a recondução, ele permanecerá entre os integrantes efetivos do TSE durante uma etapa especialmente importante do calendário político brasileiro. Sua experiência no Supremo e em diferentes funções da administração pública também faz com que suas posições sejam acompanhadas de perto em temas ligados à Justiça Eleitoral.
Mais do que um episódio isolado, o momento representa um teste para a atual composição do TSE diante dos desafios de uma eleição cada vez mais influenciada pelo ambiente digital. A discussão sobre inteligência artificial, propaganda política e circulação de conteúdos manipulados coloca a Corte diante de decisões capazes de estabelecer referências para candidatos, partidos, plataformas e eleitores. Kassio Nunes Marques e André Mendonça, que assumiram a liderança do tribunal justamente no ano das eleições gerais, terão papel central nesse processo. O resultado dos próximos julgamentos poderá definir como a Justiça Eleitoral pretende equilibrar inovação tecnológica, liberdade de expressão, transparência e proteção da escolha do eleitor nas urnas.
