Em decisão urgente, Fachin age às pressas e André Mendonça s… Ver mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu retirar da pauta o julgamento que analisaria a atuação do ministro André Mendonça no caso relacionado ao Banco Master. A análise estava prevista para a próxima quarta-feira, 23 de setembro, mas foi adiada e ainda não tem nova data definida. A decisão acrescenta uma nova etapa ao complexo cenário que envolve diferentes procedimentos relacionados ao caso Master e ocorre após uma questão de ordem apresentada durante sessão do Supremo na terça-feira (15).
Segundo Fachin, os pontos discutidos na questão de ordem possuem relação direta com o processo que envolve Mendonça, inclusive no que diz respeito à regularidade da relatoria. Por esse motivo, o presidente do STF entendeu que seria necessário aguardar uma definição do plenário antes de levar o procedimento novamente a julgamento. Em seu despacho, Fachin informou que a inclusão do processo na pauta será feita posteriormente, sem indicar, por enquanto, uma nova data para a análise.
A questão de ordem surgiu durante a análise de outro procedimento, relacionado a mensagens atribuídas ao empresário Daniel Vorcaro e ao ministro Alexandre de Moraes. Na ocasião, o ministro Gilmar Mendes defendeu que os processos envolvendo Moraes e Mendonça fossem reunidos e posteriormente redistribuídos conforme as regras internas do tribunal. A discussão, entretanto, foi interrompida depois que o ministro Flávio Dino pediu vista, o que deixou em aberto a definição sobre como os procedimentos deverão tramitar no Supremo.
A decisão de Fachin também ocorre em um momento de novas informações sobre as relações empresariais investigadas no caso Master. Em decisão divulgada na quinta-feira (17), Flávio Dino encaminhou à Polícia Federal informações para apuração de possíveis vínculos entre empresas ligadas ao grupo de Daniel Vorcaro e concessionárias do setor funerário em São Paulo. Dino também comunicou novamente Fachin sobre os elementos relacionados à atuação funcional de Mendonça, deixando claro que eventual medida envolvendo um ministro do Supremo caberia à Presidência da Corte e ao próprio colegiado.
O adiamento, portanto, não representa uma conclusão sobre o conteúdo das acusações ou sobre a conduta de André Mendonça. Trata-se de uma decisão de natureza processual, tomada enquanto o plenário ainda precisa definir como os diferentes procedimentos ligados ao caso Master deverão ser organizados. A própria Agência Brasil informou que o pedido envolvendo Mendonça teve origem em questionamentos sobre sua condução como relator do caso, enquanto a discussão envolvendo Moraes surgiu a partir de informações obtidas durante a investigação da Operação Compliance Zero.
Agora, a atenção se volta para os próximos passos do Supremo. Antes de uma nova data para o julgamento sobre Mendonça ser definida, os ministros precisarão avançar na análise da questão de ordem apresentada no plenário. O pedido de vista de Flávio Dino mantém essa discussão em aberto, enquanto outras decisões relacionadas ao Banco Master continuam sendo examinadas. Com isso, o caso permanece no centro das atenções jurídicas e institucionais, e qualquer nova definição do STF poderá estabelecer os caminhos para a continuidade dos processos.
