URGENTE: Senadores pedem saída de Nunes Marques de p…Ver mais
A disputa em torno da instalação da CPI do Banco Master ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (16), após um grupo de senadores solicitar que o ministro Kassio Nunes Marques deixe a relatoria do processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa ocorreu um dia depois de o magistrado declarar seu impedimento para participar de outro julgamento relacionado ao caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro. Os parlamentares defendem que a ação seja redistribuída para outro integrante da Corte, citando a necessidade de preservar clareza e segurança na condução do processo.
O processo atualmente sob responsabilidade de Nunes Marques envolve um mandado de segurança apresentado por senadores que querem que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, dê andamento ao requerimento de criação da CPI do Banco Master. O pedido de instalação da comissão foi apresentado em março e reuniu 53 assinaturas, número superior ao mínimo necessário para a apresentação do requerimento. Desde então, a discussão sobre o andamento da comissão passou a ser acompanhada de perto por parlamentares interessados em investigar diferentes aspectos relacionados ao banco e às atividades de Daniel Vorcaro.
Entre os senadores que defendem a mudança estão Eduardo Girão, Alessandro Vieira, Marcos Pontes, Magno Malta e Damares Alves. Na avaliação apresentada pelos parlamentares, o fato de Nunes Marques ter declarado impedimento em outro processo que também envolve informações relacionadas a Vorcaro justificaria uma nova análise sobre sua permanência na relatoria da ação referente à CPI. A proposta é que o processo seja redistribuído ao presidente do STF, Edson Fachin, que também conduz procedimentos ligados ao caso. O pedido, contudo, não significa que a mudança de relator tenha sido determinada.
A declaração de impedimento feita por Nunes Marques ocorreu na terça-feira (15), durante a análise de uma petição relacionada a Alexandre de Moraes e às informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro. O ministro afirmou que, por exercer a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não se sentia confortável em participar de um julgamento que poderia ter repercussões no cenário político-eleitoral. Nunes Marques também declarou ter isenção para atuar, mas optou por não participar daquela análise. O STF informou que o mérito da petição não chegou a ser examinado naquele momento, pois houve pedido de vista do ministro Flávio Dino.
O contexto ganhou atenção adicional depois da divulgação de mensagens extraídas do celular de Vorcaro nas quais aparecem referências ao ministro Nunes Marques e ao advogado Kevin Marques, filho do magistrado. Segundo informações publicadas pela imprensa, os diálogos mencionaram valores relacionados ao advogado. Nunes Marques declarou que seu filho nunca prestou serviços ao Banco Master e que ele próprio nunca manteve conversas com Vorcaro. A defesa de Kevin Marques também afirmou que os serviços jurídicos atribuídos a ele não tinham relação com o Supremo ou com decisões do ministro. Essas informações, por si só, não estabelecem irregularidade e ainda fazem parte do contexto que vem sendo analisado pelas autoridades.
A discussão sobre a relatoria da ação também precisa ser observada à luz de decisões anteriores. Em junho, o ministro Edson Fachin havia rejeitado um pedido apresentado por senadores para afastar Nunes Marques do mesmo processo. Na ocasião, o magistrado considerou que a solicitação havia sido apresentada fora do prazo previsto para alegações de suspeição. O novo pedido surge, portanto, em um cenário diferente, após a declaração de impedimento de Nunes Marques em outro procedimento relacionado ao caso Master. Agora, caberá às instâncias competentes avaliar os argumentos apresentados pelos parlamentares e definir os próximos passos do processo que discute a instalação da CPI no Senado.
